Alepa em foco: fique por dentro dos destaques do poder legislativo
23/05/2025
(Foto: Reprodução) Saiba mais sobre projetos em discussão e aprovados, além de temas colocados em pauta pelos deputados nas sessões da Alepa. Alepa em foco
Divulgação
Veja a seguir os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa):
Destino Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), por meio da Fundação de Rádio e TV, lançou nesta semana a série "Destino Pará", uma produção audiovisual que tem como objetivo valorizar os municípios paraenses, suas histórias, belezas naturais, potencialidades econômicas e culturais. A estreia acontece com um episódio especial sobre Benevides, cidade símbolo da liberdade e do crescimento na Região Metropolitana de Belém.
Deputado Chicão (MDB), presidente da Alepa
Guilherme Thorres
O projeto, idealizado pela Fundação Rádio e TV da Alepa, levará os paraenses a conhecerem de forma leve, informativa e sensível as riquezas do estado.
Nesta primeira fase, além de Benevides, a série contará com episódios dedicados a Santa Bárbara, Santarém, Marituba, à região do Marajó e outros municípios estratégicos do Pará. Cada episódio traz imagens marcantes, entrevistas com historiadores, moradores e representantes locais, além de depoimentos do presidente da Alepa, deputado Chicão, que reforça o papel do Parlamento no desenvolvimento regional.
Transporte alternativo
Deputado Fábio Figueiras (PSB) e deputado Chicão (MDB) com representantes do transporte alternativo
Lucas Sena
O deputado Fábio Figueiras (PSB) recebeu uma comitiva de trabalhadores do transporte alternativo — taxistas e operadores de lotação — que atuam em diversas regiões do estado. Durante o encontro, os representantes da categoria apresentaram reivindicações voltadas, principalmente, à necessidade de regulamentação definitiva da atividade, garantindo segurança jurídica e melhores condições de trabalho aos profissionais do setor.
Após o encontro, o grupo foi recebido pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), que reiterou apoio à causa e se comprometeu a solicitar à Secretaria de Estado de Transportes (Senatram) agilidade no envio do projeto de lei que trata da regulamentação do serviço.
Isenção de taxa
Projeto do deputado Fábio Freitas (Republicanos) isenta vítimas de violência de pagamento de taxas de concursos
Ozeas Santos
Os deputados aprovaram na sessão da última terça-feira (20), por unanimidade, projeto de lei, de autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de taxa em concursos públicos e processos seletivos para contratação de pessoal por tempo determinado. A proposta segue agora para sanção do governador Helder Barbalho.
Combate à automedicação
Deputado estadual Adriano Coelho
Ozeas Santos
O deputado Adriano Coelho (PDT) comemorou a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que tem como objetivo principal disponibilizar, em farmácias e drogarias, cartazes com a localização de hospitais, emergências e postos de saúde mais próximos do estabelecimento. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1998), a automedicação é a seleção e o uso de medicamentos por pessoas para tratar doenças autodiagnosticadas ou sintomas, sendo um dos elementos do autocuidado.
Meio ambiente
deputado Eraldo Pimenta (MDB) coordenou reunião sobre a reorganização da Secretaria de Meio Ambiente
Ozeas Santos
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMA) aprovaram projeto do Poder Executivo de reorganização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
A reunião foi coordenada pelo deputado Eraldo Pereira (MDB), presidente da CCJRF e contou com a presença da secretária adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, Lilia Reis, que explicou que, com a mudança, a SEMAS poderá modernizar, entre outras ações, seu quadro de servidores, que passará a contar com 557 efetivos.
Atualmente, a secretaria tem 50% do seu quadro formado por servidores contratados. O projeto permitirá que a SEMAS convoque os aprovados do cadastro de reserva do último concurso público para torná-los efetivos.
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