Dia do Consumidor: Defensoria Pública realiza ação de cidadania neste sábado, 15, em Belém
13/03/2025
(Foto: Reprodução) Ação de cidadania e promoção de direitos ocorre às 8h, na praça da República. Defensoria Pública do Pará realiza ação de cidadania.
Janaína Arielo/Ascom Belemtur
Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza neste sábado (15) uma ação de cidadania e promoção de direitos às 8h, na praça da República, em Belém.
A ação ocorre por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e do programa “Balcão de Direitos”. Os serviços oferecidos são:
Atendimento jurídico
Emissão de RG e 2° via de CPF
Encaminhamento para 2° via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito
Emissão de Carteira de Trabalho Digital
Negociação de débitos
Registro de reclamações, denúncias e consultas
Educação financeira
Educação em direitos
Procon móvel
Troca de lâmpadas
Registro de Boletim de Ocorrência
Serviços médicos de verificação de pressão arterial e teste de glicemia.
Para o coordenador do Nudecon, defensor público Cássio Bitar, a iniciativa cidadã é uma maneira de comemorar a data por meio da promoção de direitos.
“A data deve ser marcada pela reflexão e pela busca de informação sobre seus direitos nas relações de consumo”, afirma o coordenador.
A programação conta com a parceria do Ministério Público do Pará (MPPA), Equatorial Energia, Cosanpa, Unimed Belém, Procon, Grupo de Educação Financeira (Gefam), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) e Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia (Finama).
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Origem da data
O Dia do Consumidor foi criado para lembrar os direitos que os cidadãos possuem enquanto consumidores. A data tem o objetivo de destacar as medidas asseguradas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Serviço
Data: 15 de março
Local: Praça da República
Horário: 8h às 13h
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